Cangaço, vencedor dos Editais: Manoel Lopes Pontes de Montagem - 2008 e Jurema Penna de Circulação - 2009
Semana passada mim deparei com um informativo da revista Veja em que o título acima falava sobre a grande mudança na Cultura da Bahia. Era um anúncio publicitário cujo texto atentava para a nova política do Governo do Estado sobre a descentralização dos recursos da área cultural para que mais pessoas tivessem acesso à produção, bens e serviços culturais. Isso se deu pelo fato de que a Bahia foi recentemente reconhecida como o segundo estado do país que mais investe em Cultura, de acordo com dados da publicação “Investimentos Públicos na Cultura do Brasil”, realizado pelo Partido da Cultura (PCult). A Bahia fica atrás somente do estado de São Paulo e a frente de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. O Partido da Cultura é um fórum informal, ambiente supra-partidário permanente e trabalha para que a Cultura, tanto quanto educação e saúde, seja tema central dos debates políticos eleitorais, nas campanhas que acontecem a cada dois anos no país e no desenvolvimento do Sistema Nacional da Cultura, aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em todos de temas diversos, sempre na esfera cultural.
De acordo com a PCult “as pesquisas foram realizadas nos anos de 2007, 2008, 2009 e no primeiro semestre de 2010, com base em dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal, nas suas páginas na internet. A divulgação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). A publicação Investimentos Públicos na Cultura do Brasil foi realizada por quatro estudiosos, todos, integrantes do Pcult: Mário Olímpio Medeiros, ex-secretário de Cultura de Mato Grosso e atual integrante da Agência MO Arte e Mídia; Lenissa Lenza e Mariele Ramirez, ambas do Instituto Cultural Espaço Cubo, e o cientista econômico e integrante do coletivo Amerê-Coletivo Fora do Eixo, Bruno PoljoKan”.
Confesso que não fiquei surpreso. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia tem realizado um trabalho ímpar. A política de editais contribui muito para o fortalecimento da classe artística e no fomento de grupos e projetos culturais. Hoje, a Bahia possui 200 Pontos de Cultura (Ilhéus tem quatro: Casa dos Artistas, IBART, Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéus e Núcleo da Mulher) em 107 municípios e 26 Territórios de identidade. Foram lançados desde que Márcio Meirelles assumiu a pasta, 115 Editais, com mais de 1.200 projetos apoiados e mais de 87 milhões investidos. Segundo a Agência de Comunicação do Estado, o dado expressivo de investimentos em Cultura na Bahia também é atribuído à parceria com o Governo Federal, através do Programa Mais Cultura, política de fomento que inclui investimentos em editais e microcréditos, dentro de uma dimensão econômica e social da cultura.
Parabéns ao Partido da Cultura – criado, sobretudo, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir das decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupante de cargos públicospor ter realizado a pesquisa – por realizar a pesquisa; parabéns ao Secretário de Cultura por defender a interiorização dos recursos. Na opinião de Bruno PoljoKan “o relatório é um ponto de partida para cada coletivo ou grupo do PCult se munir de informações para servir de base aos pedidos de ampliação de investimentos aos governos estaduais. A Bahia é o mais forte entre os estados nordestinos. É o que mais se sobressai.”
Como bem afirma o anúncio na Veja: “A cultura que o Brasil inteiro admira, mais do que nunca, agora é também a cultura de todos os baianos”. Essa política não pode parar.
Pawlo Cidade
